A Torre Eiffel, um dos monumentos mais icônicos do mundo, traz uma questão pouco conhecida envolvendo direitos autorais. Fotografias noturnas da estrutura, localizada em Paris, podem infringir leis de direitos autorais.
Embora a torre em si esteja em domínio público desde 1993, as luzes instaladas em 1985 são consideradas uma obra de arte protegida. A questão levanta dúvidas sobre os direitos de turistas e fotógrafos.
A iluminação foi projetada por Pierre Bideau e permanece protegida porque ele faleceu em 2021. Segundo a legislação europeia, os direitos autorais valem por 70 anos após a morte do autor.
Portanto, essas luzes estarão sob proteção até 2091. A Société d’Exploitation de la Tour Eiffel (SETE) é responsável pela regulação dessas imagens, o que implica que o uso comercial de fotografias noturnas exige permissão prévia.
Como afeta os turistas
Para a maioria dos turistas, que fotografam a Torre Eiffel para uso pessoal, a questão jurídica é mínima. No entanto, publicar as imagens em plataformas que geram lucro é complexo e pode requerer autorização da SETE. Assim, profissionais precisam de permissão para evitar confrontos legais.
A falta da “Liberdade de Panorama” na França significa restrições mais rígidas. Outros países adotam essa diretiva, permitindo o uso de imagens em locais públicos. Contudo, a ausência dessa política na França dificulta a situação para fotógrafos e influenciadores.
Apesar das leis, punições para turistas são raras devido à dificuldade logística de aplicar essas normas. Além disso, qualquer medida rigorosa poderia prejudicar a imagem pública da gestão da Torre Eiffel, tornando a prática de monitoramento praticamente inviável.
