Um pequeno fragmento de argila, desenterrado nas ruínas da antiga capital hitita de Hattusa, revelou cláusulas que protegem pessoas refugiadas durante conflitos, uma descoberta que reescreve a compreensão sobre as origens do direito ao asilo. O anúncio foi feito nesta semana pelo Ministério da Cultura e do Turismo da Turquia.
O fragmento, inscrito em escrita cuneiforme em língua acadiana, corresponde aos artigos 12 a 20 do Tratado de Kadesh, firmado por volta de 1259 a.C. entre o rei hitita Hattusili III e o faraó egípcio Ramsés II.
Esse documento é considerado o acordo de paz mais antigo do mundo conservado por escrito e o único tratado diplomático do Antigo Oriente Próximo que sobrevive em versões de ambas as partes.
O que diz o fragmento?
O trecho recém-identificado estabelece que pessoas que fugissem do Egito ou de Hatti (o reino hitita) em razão da guerra não poderiam ter suas casas destruídas. O texto impõe ainda o dever de tratar com dignidade os refugiados e de prestar ajuda ao país invadido.
“É uma poderosa mensagem de milhares de anos atrás de que a população civil não deve ser expulsa”, declarou o ministro turco Mehmet Nuri Ersoy ao apresentar o achado.
O fragmento foi encontrado entre as ruínas de Büyükkale, a colina fortificada que abrigava o palácio real dos reis hititas, a cerca de 150 km a leste de Ancara, na província de Çorum.
A identificação levou quase um ano, dado o tamanho reduzido do pedaço e a necessidade de cotejá-lo com as cópias já conhecidas do tratado, conservadas em museus de Istambul, Ancara, Berlim e São Petersburgo.
Por que isso é importante?
De acordo com os especialistas, a descoberta confirma que a noção de proteção a civis e refugiados não é uma invenção moderna. Já no século XIII a.C., a diplomacia hitita e egípcia codificava em texto escrito a proibição de expulsão e de saque contra quem buscava refúgio.
Para os arqueólogos, o fragmento também permite verificar e completar as cópias físicas já existentes, enriquecendo o registro material de um dos documentos mais importantes da história da humanidade.
