A discussão sobre um possível bônus para aposentados que continuam trabalhando voltou ao centro do debate previdenciário e pode mudar a vida de milhões de segurados seguem pagando ao sistema sem qualquer retorno direto..
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe permitir que contribuições feitas após a aposentadoria sejam usadas para buscar um benefício mais vantajoso no futuro, alterando uma regra que hoje impede qualquer reajuste com base nesses recolhimentos extras.
Projeto prevê aproveitamento de contribuições para aposentados
Pelas normas atuais do INSS, o trabalhador aposentado que segue em atividade formal ou como autônomo é obrigado a contribuir mensalmente, mas não pode utilizar esses valores para aumentar o benefício já concedido. Essa lógica pode mudar com o Projeto de Lei nº 299/2023, que reabre o debate sobre a chamada desaposentação.
A proposta prevê que o segurado possa, no futuro, somar as contribuições realizadas após a aposentadoria para tentar um benefício mais vantajoso, desde que cumpra os critérios que venham a ser definidos em lei. Na prática, a medida funcionaria como uma espécie de compensação para quem permanece no mercado de trabalho mesmo depois de se aposentar.
O texto é de autoria do senador Paulo Paim e ainda está em fase de análise no Congresso. Por isso, não há impacto imediato para os aposentados. Hoje, continua valendo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que não autoriza o recálculo do benefício com base em contribuições feitas após a concessão da aposentadoria.
Enquanto o projeto não avança, especialistas orientam que aposentados avaliem possíveis revisões do benefício, como correção de erros de cálculo ou inclusão de períodos não considerados. O eventual bônus ainda é uma possibilidade futura, mas o acompanhamento das mudanças previdenciárias já faz diferença no presente.
