Um júri federal em San Diego determinou na última sexta-feira (25) que a Apple deve pagar mais de US$ 5,7 bilhões à Taction Technology por infringir duas patentes relacionadas à tecnologia háptica.
A decisão representa uma vitória para a empresa de tecnologia de feedback tátil após uma longa disputa judicial.
Apple é condenada em disputa de patente após júri considerar que a empresa utilizou tecnologia protegida sem autorização
A disputa teve origem em 2021, quando Taction acionou a Apple na Corte Distrital dos EUA pelo Distrito Sul da Califórnia, alegando que a empresa comercializava dispositivos que utilizavam sua tecnologia de vibração sem licença apropriada.
Embora a Apple tenha conseguido o arquivamento inicial em 2023, o Tribunal Federal de Apelações reverteu a decisão e permitiu que o processo avançasse para julgamento.
As duas patentes em questão, de números 10.659.885 e 10.820.117, cobrem sistemas de transdutores táteis que usam vibração para oferecer resposta física aos usuários durante interações com a tela e notificações.
A Taction argumentava que o Taptic Engine, presente em iPhones e Apple Watches, utilizava suas invenções patenteadas sem autorização.
A tecnologia de vibração háptica converte sinais eletrônicos em movimento físico controlado, criando a sensação de toque ou resposta tátil.
Esse mecanismo se tornou um diferencial em dispositivos móveis de alta gama ao oferecer retorno sensorial imediato a cada interação.
O julgamento começou em 14 de setembro, e sete jurados deliberaram por dois dias após o encerramento das apresentações das partes.
O veredicto foi anunciado às 13h15 de sexta-feira, no horário do Pacífico, e foi totalmente favorável à Taction.
O júri não considerou a infração intencional, o que pode afetar futuras ações legais relacionadas ao caso.
O que disseram os envolvidos?
Lance Yang, advogado principal do escritório Quinn Emanuel, disse que a Taction esperou cinco anos e meio para levar o caso a julgamento.
Para a empresa, a decisão valida seus direitos de patente no campo da tecnologia háptica.
A Apple discordou do veredicto em comunicado e afirmou que seu Taptic Engine é fundamentalmente diferente da tecnologia da Taction.
Segundo a empresa, os próprios testes realizados durante o julgamento confirmaram essa diferença.
A Apple reiterou que não utiliza a tecnologia concorrente e disse que pretende recorrer da sentença.
O recurso à Corte Federal deve ser o próximo passo, com a Apple buscando reverter ou reduzir a indenização.
Disputas de patentes desse porte costumam gerar recursos prolongados, sobretudo quando envolvem multinacionais e valores elevados.
O valor da condenação é o maior já concedido nos EUA em uma disputa desse tipo.
