As redes sociais foram inundadas na última semana por alegações de que, a partir de março de 2026, apenas atestados médicos digitais seriam aceitos no Brasil, invalidando os documentos impressos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) desmentiu esses rumores.
Em nota oficial, o CFM garantiu que tanto os atestados em papel quanto os digitais continuarão válidos em todo o território nacional, sem previsão de mudanças legislativas. Esse esclarecimento tranquilizou trabalhadores e empregadores que temiam possíveis complicações com a aceitação de documentos médicos. É importante estar atento aos novos alertas.
Análise dos boatos
O temor acerca da invalidade dos atestados impressos surgiu parcialmente devido à suspensão judicial da plataforma Atesta CFM. Esta plataforma tinha como objetivo legitimar e autenticar digitalmente atestados médicos para combater fraudes.
Enquanto essa ferramenta permanece suspensa, o CFM assegurou que, uma vez ativada, ela contemplará ambos os formatos de emissão, tanto impressos quanto digitais. A legislação atual não determina exclusividade para atestados digitais, o que garante a continuidade do uso tradicional dos documentos impressos.
Os boatos disseminados nas redes sociais foram impulsionados por postagens que viralizaram, mas não têm embasamento legal ou confirmação oficial. As alegações sobre a exclusividade digital não encontram suporte na legislação vigente e foram amplamente desmentidas pelo CFM.
Atualmente, a plataforma Atesta CFM está suspensa devido a uma decisão judicial que questiona sua obrigatoriedade e potencial de concentração de mercado.
A ativação futura da Atesta CFM depende da resolução de pendências jurídicas. Em teoria, ela pode tornar o processo de emissão mais ágil e seguro, mas isso só ocorrerá após a justiça decidir sobre sua implementação definitiva. Até lá, médicos e pacientes continuam utilizando os sistemas tradicionais de emissão.
