Comprar um carro novo pagando menos pode se tornar realidade para parte da população idosa, caso uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados avance nos próximos meses. O projeto prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com 60 anos ou mais, medida que, dependendo do modelo escolhido, pode reduzir o preço final do automóvel em até 30%.
Apesar da repercussão, a proposta ainda não está em vigor. O texto segue em análise no Congresso Nacional e precisará passar por novas etapas de tramitação antes de eventualmente se transformar em lei.
Atualmente, a legislação brasileira não concede isenção de impostos para aquisição de veículos apenas com base na idade do comprador. Benefícios semelhantes são destinados, principalmente, a pessoas com deficiência e pessoas com transtorno do espectro autista.
O projeto foi apresentado em 2020 e passou por alterações durante sua análise na Câmara. Entre as mudanças, foram definidos critérios para limitar o alcance do benefício e estabelecer quais veículos poderiam ser adquiridos com a eventual isenção tributária.
Proposta estabelece critérios para acesso ao benefício
De acordo com o texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a isenção do IPI seria válida apenas para veículos novos de até R$ 70 mil, já incluídos os tributos. A proposta também prevê que os automóveis tenham motor de até 2 mil cilindradas e utilizem combustível renovável, tecnologia híbrida ou propulsão elétrica.
Defensores da proposta argumentam que a medida pode ampliar a mobilidade e a autonomia dos idosos, especialmente em regiões com oferta limitada de transporte público. O acesso facilitado ao veículo também poderia contribuir para deslocamentos relacionados à saúde, trabalho e atividades cotidianas.
No entanto, enquanto o projeto não for aprovado pelas demais comissões, votado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República, nenhuma mudança será aplicada.
