O preço das carnes, sobretudo a bovina, se tornou um dos maiores desafios para o orçamento das famílias brasileiras nos últimos anos. Todavia, com a entrada em vigor do texto da Emenda Constitucional nº 132/2023, o governo federal promete finalmente começar a solucionar a situação.
Isso ocorre porque a proposta promove uma grande Reforma Tributária que visa mitigar as distorções geradas pelo antigo modelo de cinco tributos. E o principal reflexo prático será a redução direta no preço de itens considerados essenciais para a população.
Assim como o arroz, feijão, café, leite e pão, as proteínas animais são pilares da alimentação nacional. Por essa razão, o texto definitivo assegurou que as carnes fossem blindadas de eventuais aumentos sob o novo ordenamento fiscal.
Isso significa que, mesmo com as alterações trazidas com a chegada do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA Dual), que divide a arrecadação em em duas partes, a CBS, que é federal, e o IBS, gerido por estados e municípios, a carne pode ter seus preços reduzidos.
É importante lembrar, entretanto, que nem todos os descontos serão tão expressivos, já que o preço final do produto no supermercado também é fortemente influenciado por fatores de mercado como a lei de oferta e demanda e custos de produção, não dependendo apenas de tributos.
“Imposto do pecado”: enquanto carne fica mais barata, bebidas e outros itens encarecem
Ao mesmo tempo em que corta taxas de carnes e medicamentos para ajudar o consumidor, a nova Reforma Tributária também prevê a elevação de preços de itens que, de acordo com o texto da Emenda Constitucional nº 132, geram custos sociais ou ambientais.
Chamado de Imposto Seletivo ou “imposto do pecado”, o mecanismo promove mais equilíbrio fiscal diante dos alívios ao mesmo tempo em que contribui para a desestimulação do consumo, e deve impactar os seguintes produtos:
- Bebidas alcoólicas;
- Cigarros;
- Refrigerantes e bebidas açucaradas;
- Apostas online (bets);
- Bens de luxo poluentes (jatinhos, embarcações e veículos com alta emissão de gases).
