Um estudo do Sindifisco Nacional revelou que, desde 2009, os super-ricos no Brasil pagam menos Imposto de Renda proporcionalmente que a classe média. Contribuintes com rendimentos acima de 320 salários mínimos mensais enfrentam uma carga tributária efetiva inferior à de rendimentos intermediários.
O levantamento, que examina dados até 2023, destaca a tendência de redução na tributação dos mais ricos, enquanto a carga sobre a classe média aumenta.
Diferenças na tributação ao longo dos anos
O congelamento da tabela do Imposto de Renda, aliado à isenção de dividendos desde 1996, beneficiou significativamente aqueles com maiores rendas. Em 2023, contribuintes com rendimentos mensais entre 5 a 30 salários mínimos enfrentaram uma alíquota efetiva média de 9,85%, enquanto os super-ricos tiveram uma alíquota média de 4,34%.
Reforma Tributária
Diante dessa situação, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma reforma do Imposto de Renda. A medida, que estará em breve sob votação na Câmara dos Deputados, propõe tributar em até 10% aqueles com rendas elevadas.
Simultaneamente, aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais. O objetivo é promover justiça fiscal e equalizar a carga tributária entre diferentes faixas de renda.
Os impactos esperados são amplos. Alterar o sistema atual pode aumentar o poder aquisitivo e promover a justiça social no Brasil. Economistas apontam que a tributação dos super-ricos é um passo crucial para corrigir desigualdades históricas. A possibilidade de redistribuir a carga tributária promete fortalecer a economia popular e ampliar o acesso a bens e serviços fundamentais.
A votação do projeto de lei está prevista para ocorrer na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro de 2025.
