Desde de 30 de abril de 2026, famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade podem processar a troca do Bolsa Família para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) com mais facilidade. Segundo a Instrução Normativa nº 54 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o processo permite que o desligamento do Bolsa Família e a solicitação do BPC aconteçam simultaneamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esta mudança busca simplificar a transição, eliminando a necessidade burocrática de cancelar o Bolsa Família antes de solicitar o BPC, o que frequentemente resultava em indeferimentos.
Com isso, espera-se otimizar o fluxo para famílias vulneráveis, que frequentemente enfrentavam contratempos no acesso a esses benefícios essenciais.
Novidades na transição de benefícios
Anteriormente, a migração entre os programas era complexa, com atrasos e complicações. Agora, três canais simplificados foram introduzidos: prefeituras, o aplicativo do Bolsa Família e diretamente no INSS.
Esta regra é especialmente importante para famílias com novas condições de renda, não permitindo a acumulação do Bolsa Família com o BPC.
Implicações para os beneficiários
O Bolsa Família e o BPC atendem a necessidades distintas. O Bolsa Família serve famílias pobres, enquanto o BPC é direcionado a idosos e pessoas com deficiência em situação de risco.
A instrução normativa aborda diretamente os desafios de transição entre os benefícios.
Com a implementação da Instrução Normativa nº 54, o governo prevê uma redução nos indeferimentos ao BPC devido a falhas processuais anteriores. Assegura-se que aqueles que necessitam de apoio social tenham acesso mais eficiente aos benefícios.
