A Itália discute, a partir desta semana, novas exigências para a concessão da cidadania, em uma iniciativa que pode tornar mais rigoroso o acesso à nacionalidade italiana.
Diante da possibilidade de mudanças na legislação, brasileiros que pretendem solicitar a cidadania precisam acompanhar a tramitação da proposta, especialmente aqueles que vivem no país ou possuem vínculos familiares com cidadãos italianos.
Concessão de cidadania italiana pode mudar
A cidadania italiana permite que estrangeiros adquiram a nacionalidade do país mediante o cumprimento de requisitos legais.
Entre as possibilidades estão o reconhecimento por ascendência italiana, a naturalização após determinado período de residência, o casamento com cidadão italiano e a aquisição por pessoas nascidas em território italiano que atendam às condições estabelecidas na legislação.
As regras variam conforme a modalidade. Brasileiros sem ascendência italiana, por exemplo, geralmente precisam comprovar dez anos de residência legal para solicitar a naturalização, enquanto pessoas casadas com italianos seguem critérios específicos relacionados ao tempo de união e ao conhecimento do idioma.
O debate ganhou força com a chegada ao plenário da Câmara dos Deputados do projeto nº 2124-A, apresentado pelo parlamentar Igor Iezzi, integrante da Liga, partido que compõe a base governista da primeira-ministra Giorgia Meloni.
A discussão começou na segunda-feira, 19 de outubro, após a conclusão da análise na comissão parlamentar responsável. A iniciativa pretende ampliar os critérios de avaliação dos candidatos, principalmente em relação a antecedentes criminais.
Condenações definitivas por determinadas infrações poderão impedir a naturalização, enquanto investigações que tenham resultado em processos penais ainda em andamento poderão provocar a suspensão dos pedidos, conforme as situações previstas no projeto.
Cidadania italiana pode exigir domínio do idioma
Outra alteração envolve a comprovação de domínio da língua italiana. Estrangeiros casados com italianos que atualmente possuem dispensa do certificado de proficiência por determinadas condições administrativas poderão passar a apresentar documentação equivalente ao nível B1.
A exigência linguística também poderá alcançar estrangeiros nascidos na Itália que solicitem a nacionalidade ao atingir a maioridade. Para esse grupo, a proposta acrescenta restrições relacionadas a condenações criminais.
O projeto ainda prevê ampliar as circunstâncias que autorizam a retirada da cidadania adquirida, mediante condenação definitiva por crimes específicos.
Para descendentes de italianos, entretanto, não estão previstas alterações diretas nas condições de reconhecimento da nacionalidade. Essa modalidade continua submetida às limitações estabelecidas pela reforma de 2025.
Por enquanto, nenhuma dessas medidas tem aplicação imediata. A proposta ainda depende de aprovação parlamentar nas duas casas legislativas italianas para se tornar lei.
