Problemas como infiltrações, pisos soltando e falhas estruturais podem render indenizações altas na Justiça brasileira. Em Minas Gerais, um casal conseguiu manter na Justiça a condenação de duas construtoras e deverá receber mais de R$ 50 mil após enfrentar uma série de defeitos em um apartamento recém-entregue em Belo Horizonte.
A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reacende o alerta para consumidores que enfrentam transtornos semelhantes dentro de casa.
Segundo o processo, os moradores receberam as chaves do imóvel em fevereiro de 2019. Apenas quatro meses depois, começaram a surgir infiltrações na garagem, cerâmicas se desprendendo do piso, rodapés danificados e portas descascando. Sem acordo com as empresas responsáveis pela obra, a família precisou deixar o apartamento temporariamente e morar com parentes durante dois meses.
Justiça entendeu que defeitos eram falhas da construção
As construtoras alegaram que os danos teriam sido causados por falta de manutenção dos proprietários. No entanto, a relatora do caso, desembargadora Kárin Emmerich, rejeitou o argumento após análise do laudo pericial.
O documento técnico apontou falhas no projeto e na execução da obra. Um dos problemas destacados envolvia a infiltração na garagem: segundo a perícia, havia uma jardineira instalada justamente sobre a área que precisava de vedação, tornando inviável a manutenção adequada.
Com isso, a Justiça concluiu que os danos não tinham relação com desgaste natural do imóvel nem com má conservação por parte dos moradores.
A indenização determinada inclui R$ 25 mil para reparos, R$ 20 mil por danos morais, R$ 4,4 mil por lucros cessantes e R$ 1,7 mil referentes a gastos materiais, como limpeza e laudo técnico.
A decisão também transformou a obrigação das construtoras de realizar os consertos em pagamento em dinheiro, evitando novos prejuízos aos proprietários.
