Milhares de brasileiros descendentes de italianos acompanham com expectativa uma decisão que pode redefinir o acesso à cidadania italiana por herança familiar. A Corte Constitucional da Itália iniciou a análise de processos que questionam as regras mais rígidas adotadas pelo governo italiano para o reconhecimento da nacionalidade por descendência.
O debate gira em torno da chamada Lei de Tajani, em vigor desde março de 2025, que restringiu significativamente o alcance do princípio do ius sanguinis — o direito à cidadania transmitida pelo sangue. A norma passou a limitar o reconhecimento, na maioria dos casos, a filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália, dificultando pedidos de bisnetos e gerações mais distantes.
A decisão é aguardada com atenção não apenas na Itália, mas também em países com forte imigração italiana, como o Brasil, que abriga milhões de descendentes aptos a reivindicar o reconhecimento da nacionalidade europeia.
Caso de brasileiro está entre os analisados
Entre os processos avaliados pelos magistrados está o de Arthur Vincenzo De Lucca, menino brasileiro nascido no Rio Grande do Sul em 2021. O pedido de cidadania da criança foi negado após a entrada em vigor da nova legislação, mesmo sendo filho de uma brasileira que teve a cidadania italiana reconhecida judicialmente.
O caso levantou um dos principais questionamentos da Corte: a nova lei pode retirar ou limitar um direito que, segundo interpretações anteriores da legislação italiana, já existia desde o nascimento?
Os juízes também analisam se as restrições podem ser aplicadas retroativamente a pessoas nascidas antes da mudança legal e se há possíveis violações de princípios constitucionais ligados à igualdade, cidadania e segurança jurídica.
Ainda não há prazo para a divulgação do resultado. No entanto, especialistas avaliam que a decisão poderá influenciar milhares de processos de reconhecimento de cidadania italiana em andamento e definir os rumos das futuras solicitações feitas por descendentes ao redor do mundo.
