Em caso de indisposição causada por motivos de saúde, leis trabalhistas de grande parte do mundo asseguram a empregados o direito de comparecer ao médico e até mesmo se afastar de suas funções sem estabelecer um limite máximo para a apresentação de atestados.
Só que, por conta do aumento nos índices de absenteísmo e seu impacto nos gastos públicos, o sistema de licença médica na Espanha acabou precisando passar por uma grande mudança para tentar melhorar sua eficiência sem causar muitos prejuízos aos trabalhadores.
Conforme divulgado pelo portal El Cronista, a Segurança Social do país pretende intensificar a fiscalização de funcionários que acumulam um grande número de licenças médicas em um período de 12 meses, visando identificar padrões recorrentes e combater irregularidades.
Por conta dos novos critérios, trabalhadores que registram duas ou mais licenças poderão se tornar alvos da investigação, que será realizada por mecanismos de monitoramento que fornecerão mais detalhes sobre as informações compartilhadas.
E embora esses mecanismos sejam ativados de forma automática, o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração ressaltou que a mesma regra não se aplica às sanções, uma vez que cada caso será avaliado individualmente com base nos dados coletados.
Monitoramento automático: mais sobre o novo sistema de controle de licença médica na Espanha
Desenvolvido por meio do Observatório de Incapacidade Temporária, o novo sistema de monitoramento de licença médica espanhol permitirá a análise de padrões comportamentais e a detecção de recorrências anômalas de forma automática, conforme mencionado anteriormente.
Utilizando sistemas automatizados de última geração, o mecanismo acionará uma revisão pelo Instituto Nacional de Seguridade Social no momento em que o limite de pedidos for ultrapassado e ainda fornecerá dados precisos sobre a situação.
De acordo com o governo espanhol, o acesso à licença médica continuará sendo um direito garantido, não havendo, assim, nenhuma mudança em seus critérios de apresentação. No entanto, independentemente de serem justificados, casos de reincidência serão monitorados.
