Durante o período da pandemia de Covid-19, os entregadores que prestam serviços para plataformas de delivery tiveram sua importância evidenciada, uma vez que eles se tornaram um elo essencial entre o comércio e os consumidores.
Só que infelizmente, nos últimos anos, o respeito passou a dar lugar à violência, com diversos entregadores passando a ser agredidos verbalmente ou, até mesmo, fisicamente por conta de desentendimentos com clientes.
Em resposta ao problema, a prefeitura da cidade de Salvador, a capital baiana, decidiu sancionar uma nova lei que prevê a aplicação de penalidades a quem agredir, ameaçar ou ofender moralmente esses trabalhadores.
De autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), a proposta institui que qualquer ato físico, verbal ou moral contra os entregadores pode resultar em uma multa de R$ 1 mil. Além disso, em caso de reincidência, o valor pode chegar a R$ 2 mil.
As infrações poderão ser comprovadas por meio de vídeos, imagens, testemunhos e registros em boletins de ocorrência. E vale destacar que, mesmo sendo obrigados a arcarem com a multa, os agressores ainda estarão sujeitos à legislação já existente, podendo responder civil e criminalmente pelo ocorrido.
Lei tentará reduzir os índices de violência contra entregadores
De acordo com informações divulgadas pelo portal A Tarde, centenas de entregadores relataram ter sofrido agressões durante a jornada de trabalho, muitas vezes simplesmente por não atenderem às expectativas de clientes que aguardavam seus pedidos.
Além disso, dados do Instituto Fogo Cruzado revelaram que, ao longo de 2025, pelo menos 25 trabalhadores acabaram sendo baleados por conta de desentendimentos com clientes em Salvador.
Diante desse cenário, a lei aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nesta segunda-feira (6) surge não apenas como um benefício, mas como um instrumento para garantir a segurança desses profissionais.
