A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata das operações da Mina de Fábrica, operada pela Vale, em Minas Gerais. Localizada entre Ouro Preto e Congonhas, essa decisão foi tomada após um incidente de extravasamento de sedimentos e água, afetando cursos d’água e áreas industriais. O Ministério Público Federal foi responsável pela ação civil que levou a essa determinação judicial.
O incidente aconteceu no último dia 25 de janeiro, quando aproximadamente 220 mil metros cúbicos de sedimentos vazaram da Cava Área 18. Essa quantidade foi direcionada ao Rio Paraopeba e outras cavas próximas.
Investigadores revelaram que a estrutura utilizava, sem autorização, a função de barragem de contenção de resíduos. As autoridades exigem que a Vale reavalie a segurança de suas operações e apresente documentação à Justiça.
Consequências ambientais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia determinado a suspensão das operações antes da decisão da Justiça Federal. Além do fechamento das atividades, a Justiça bloqueou os direitos de exploração mineral da unidade junto à Agência Nacional de Mineração. Essa medida impede que a Vale venda ou transfira a concessão da mina enquanto se avaliam os danos ambientais.
A Vale se comprometeu a paralisar suas operações imediatamente após o ocorrido. A Justiça também impôs uma multa diária de R$ 500 mil caso a mineradora não cumpra as determinações judiciais. A empresa está permitida a realizar somente ações emergenciais de contenção e estabilização, com o devido aval jurídico.
Respostas
Em comunicado, a Vale garantiu seu compromisso com a segurança, afirmando que suas barragens permanecem estáveis e sob constante monitoramento. A mineradora tem 72 horas para fornecer informações sobre outras estruturas semelhantes em Minas Gerais.
Um pente-fino em todas as operações da Vale na região está em curso, visando a prevenção de novos incidentes e a garantia da segurança ambiental.
A Justiça espera analisar documentos técnicos que detalham a extensão dos danos e a eficácia das medidas corretivas. Segue-se agora o envio dos relatórios de monitoramento à Justiça. A Vale deverá esclarecer se o plano de emergência foi acionado durante o transbordamento.
