Suzano protagoniza uma transformação urbana significativa com a Lei 5.750/2026, sancionada em 7 de abril, que exige a identificação da fiação aérea por meio de cores. Proposta pelo vereador Jaime Siunte, esta legislação visa melhorar a segurança, eficiência na manutenção e estética urbana da cidade.
Com um prazo para implementação, as empresas de telecomunicações, energia elétrica e outros serviços devem cumprir as novas diretrizes dentro de 180 dias.
Esta medida surge como resposta à crescente demanda por serviços de telecomunicações, que trouxe saturação às redes aéreas, comprometendo a segurança e a manutenção.
A identificação dos cabos será realizada através de etiquetas, anéis, braçadeiras ou tarjas coloridas, posicionadas a cada cinco ou dez metros, contendo o nome da empresa e seu CNPJ.
Complementarmente, a prefeitura poderá instituir cores específicas para cada operadora, facilitando o gerenciamento das redes. Concebida para prevenir problemas decorrentes do excesso de cabos em postes, a nova regulamentação busca ordenar a infraestrutura existente.
Alterações
Com o aumento da densidade de serviços aéreos, Suzano enfrenta desafios quanto à segurança e organização visual. A lei também exige que as concessionárias de energia relatem ao Executivo, a cada dois meses, as ações relacionadas ao cumprimento das novas normas.
Essa obrigação de informações periódicas assegura que a legislação não seja apenas um plano, mas uma realidade aplicável e verificável.
Adaptação
A implementação eficaz da Lei 5.750/2026 exigirá que as empresas ajustem suas operações, promovendo um esforço coletivo para enfrentar o problema.
Esta legislação em Suzano é um passo para a modernização urbana, podendo inspirar outras cidades brasileiras a adotarem medidas semelhantes. Um exemplo existente é Valinhos, que já estabeleceu normas para padronizar sua fiação aérea.
