O plano da França para renovar ou plantar 1 bilhão de árvores até 2032 esbarrou num obstáculo jurídico em julho, mas o objetivo do governo francês segue de pé.
O Conselho de Estado, mais alta corte administrativa do país, anulou um decreto de maio de 2025 que organizava o financiamento público destinado a esse programa, por falta de consulta prévia à população antes da norma entrar em vigor.
Governo não consultou população antes de liberar subsídios
O chamado “Plano Árvore” foi anunciado pelo presidente Emmanuel Macron em outubro de 2022, depois de grandes incêndios florestais no país naquele ano, com a meta de renovar o equivalente a 10% das florestas francesas na década seguinte.
Uma meta intermediária previa 467 milhões de árvores renovadas ou plantadas até 2026. O decreto anulado agora criava subsídios de reflorestamento, regeneração natural e desbaste de árvores para florestas consideradas danificadas, em declínio ou vulneráveis, cobrindo entre 40% e 65% dos custos elegíveis de cada projeto, conforme o caso.
Para o Conselho de Estado, um subsídio com esse poder de influência sobre como donos de florestas decidem cortar, replantar ou deixar áreas se regenerarem naturalmente representa um impacto ambiental direto e significativo.
Por essa razão, a corte entendeu que os cidadãos tinham direito legal de participar da elaboração das regras antes de sua finalização, o que não ocorreu no caso do decreto de 2025.
Meta segue de pé, mas mecanismo de financiamento precisa mudar
A decisão judicial não questiona o mérito do plantio de árvores nem recomenda interromper a renovação florestal: o que caiu foi apenas um dos instrumentos financeiros usados para viabilizar o programa.
O governo francês agora precisa reformular a forma de distribuir esses recursos, desta vez respeitando as exigências ambientais e os procedimentos de participação popular previstos na legislação do país.
O pano de fundo da disputa envolve uma crise ambiental concreta: as florestas francesas enfrentam mortalidade crescente de árvores por causa de secas cada vez mais severas, incêndios e a expansão de diferentes pragas, o que reduz, ao mesmo tempo, a capacidade dessas áreas de absorver dióxido de carbono da atmosfera.
