O Governo Federal anunciou uma nova etapa do programa habitacional voltado à população de baixa renda e confirmou a destinação de dezenas de imóveis públicos para a construção de moradias populares em diversas regiões do país. A iniciativa deve beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.850 inscritas no Minha Casa, Minha Vida – Entidades.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e prevê a utilização de 80 imóveis pertencentes à União para a criação e requalificação de 11.025 unidades habitacionais. Os empreendimentos serão distribuídos em 44 municípios de 21 estados brasileiros, alcançando cidades de todas as regiões do país.
Imóveis públicos serão transformados em moradias populares
Segundo o Ministério das Cidades (MCID), trata-se da maior oferta única de imóveis públicos já destinada ao programa habitacional desde sua criação. A expectativa é ampliar o acesso à moradia digna para famílias que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado imobiliário tradicional.
A execução do projeto ficará sob responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O órgão terá até 150 dias para concluir as análises técnicas e jurídicas necessárias para viabilizar as obras.
Entre os imóveis selecionados estão seis prédios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passarão por um processo de modernização e adaptação para uso residencial.
Atualmente sem utilização para suas finalidades originais, esses edifícios serão convertidos em apartamentos destinados às famílias contempladas. A estratégia também busca aproveitar estruturas públicas que estavam ociosas, reduzindo a degradação urbana.
Especialistas avaliam que a utilização de terrenos e prédios da própria União ajuda a reduzir custos de implantação dos empreendimentos, permitindo que mais recursos sejam direcionados para a construção das unidades e para o atendimento de um número maior de famílias em situação de vulnerabilidade habitacional.
