O governo federal anunciou uma mudança na gestão do Bolsa Família que deve impactar milhões de beneficiários em todo o país. A partir de uma nova portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os sistemas do programa passarão a compartilhar informações de forma mais direta com a rede pública de saúde.
A principal novidade é a criação de um fluxo mensal de troca de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e a pasta responsável pelo Bolsa Família. A medida busca tornar mais rápida a identificação de gestantes inscritas no programa, facilitando o acesso ao Benefício Variável Gestante, pago às famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo.
Foco em prevenção e atendimento às famílias
Segundo a regulamentação, a integração também permitirá um acompanhamento mais eficiente das condicionalidades de saúde exigidas pelo programa. Entre elas estão a realização do pré-natal, o monitoramento nutricional de gestantes e nutrizes e a atualização da caderneta de vacinação de crianças.
A nova estratégia pretende fortalecer a conexão entre as políticas de assistência social e saúde pública. Com o compartilhamento de informações, gestores poderão acompanhar com mais precisão o acesso das famílias aos serviços básicos e identificar situações de vulnerabilidade de forma antecipada.
A portaria também prevê atenção especial a populações tradicionais e grupos socialmente vulneráveis, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos de terreiro. Nesses casos, haverá prioridade para ações de capacitação de profissionais de saúde e iniciativas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional.
Atualmente, para receber o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218. O programa ainda oferece valores adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Os pagamentos continuam sendo realizados pela Caixa Econômica Federal e podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, além de saques em lotéricas, correspondentes bancários e agências autorizadas.
