O governo federal elevou o tom na defesa do Pix após o sistema de pagamentos brasileiro entrar na mira das críticas do governo dos Estados Unidos. Em meio ao embate comercial entre os dois países, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida inédita para reforçar a proteção jurídica da plataforma criada pelo Banco Central.
Nesta semana, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu ao Pix o reconhecimento de marca de alto renome, uma das mais elevadas formas de proteção previstas na legislação brasileira. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, em Brasília.
Pix vira símbolo de disputa entre Brasil e EUA
A decisão ocorre poucos dias após um relatório do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) apontar o Pix como um dos fatores que estariam prejudicando empresas americanas do setor de pagamentos eletrônicos. O documento foi utilizado como argumento para defender a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros.
Com o novo reconhecimento, o nome e o símbolo do Pix passam a receber proteção ampliada em todos os segmentos econômicos, dificultando o uso indevido da marca por terceiros.
O governo brasileiro reagiu às críticas afirmando que o sistema se tornou um dos principais exemplos de inovação financeira do país. Desde seu lançamento, em 2020, o Pix transformou a forma como os brasileiros realizam transferências, pagamentos e compras, tornando-se um dos meios de pagamento mais utilizados do país.
Autoridades brasileiras também contestam a avaliação americana de que o modelo favoreceria o Banco Central em detrimento de empresas privadas. Integrantes do governo argumentam que o sistema ampliou a concorrência, reduziu custos para consumidores e fortaleceu a inclusão financeira.
