Milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem receber valores referentes à devolução de descontos associativos considerados indevidos. Ao todo, cerca de 656 mil segurados tiveram o pedido de ressarcimento aprovado e aguardam apenas uma etapa para que o dinheiro seja depositado na conta.
A liberação faz parte do acordo firmado para devolver valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Segundo o INSS, após a confirmação da adesão ao acordo, o pagamento é realizado em até três dias úteis.
Saiba quem precisa confirmar o pedido para receber
Embora o ressarcimento tenha sido aprovado, a maioria dos beneficiários ainda precisa acessar o aplicativo ou o site Meu INSS para assinar digitalmente o termo de adesão. O procedimento é gratuito e não exige intermediários.
Há, no entanto, exceções. Beneficiários com mais de 80 anos, integrantes de comunidades indígenas e quilombolas recebem a devolução automaticamente, sem necessidade de qualquer solicitação adicional.
Quem optou por entrar com ação na Justiça também deve ficar atento. Caso deseje aderir ao acordo administrativo para receber o pagamento rapidamente, será necessário desistir do processo judicial, já que não é permitido obter o ressarcimento pelas duas modalidades ao mesmo tempo.
O programa de devolução já beneficiou aproximadamente 4,7 milhões de brasileiros, totalizando R$ 3,2 bilhões pagos. As restituições são resultado de mais de 6,6 milhões de contestações apresentadas por segurados que identificaram descontos sem autorização.
Para liberar o pagamento, basta acessar o Meu INSS com a conta Gov.br, localizar a contestação aprovada, selecionar a opção “Cumprir Exigência” e confirmar a adesão ao acordo. Quem não consegue utilizar os canais digitais pode procurar uma agência dos Correios para receber atendimento gratuito ou esclarecer dúvidas pelo telefone 135.
