O ex-presidente Michel Temer voltou ao centro do noticiário político ao assumir papel ativo na articulação de um projeto de lei que promete abalar o cenário jurídico do país.
Na quinta-feira (18), Temer recebeu em sua residência o relator do chamado “PL da dosimetria”, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para definir os primeiros pontos do texto que prevê a redução de penas para os condenados da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
PL da dosimetria pode reduzir penas de condenados da trama golpista
Segundo Temer, o objetivo é “pacificar” o país, tese que também foi repetida pelo relator. O ex-presidente afirmou que o projeto está sendo elaborado em comum acordo com o Supremo Tribunal Federal e o Executivo.
Participaram de forma remota os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta ainda não detalha os percentuais de redução de pena, mas deixa claro que todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 — desde os principais articuladores até os apoiadores — terão algum benefício.
As 141 pessoas atualmente presas por participação na invasão dos prédios dos Três Poderes podem ter suas penas revistas, com possibilidade de progressão. Bolsonaro, condenado pelo mesmo caso, também estaria contemplado, embora a redução de sua pena seja descrita como menos significativa.
A urgência do projeto já foi aprovada na Câmara, com 311 votos a favor, acelerando a tramitação e dispensando a análise em comissões. A expectativa agora é que líderes partidários e ministros do STF discutam o tempo exato das penas e como a dosimetria será aplicada, antes que o texto siga para votação em plenário.
