Limpar tapete sacudindo-o pela janela é prática comum em muitos lares, mas pode resultar em autuação de R$ 500 quando a poeira e resíduos caem sobre calçadas ou vias públicas.
Uma moradora em Itaúna, Minas Gerais, recebeu essa multa após a fiscalização identificar que ela repetia o hábito diariamente e transferia sujeira para o espaço público.
O problema ocorre porque, ao bater a peça para fora, a pessoa não controla o caminho da poeira e dos pequenos detritos. O vento pode carregar esse material até roupas estendidas de vizinhos, janelas abertas e pessoas que caminham pelo passeio, transformando a limpeza doméstica em incômodo coletivo.
Quando essa prática de limpar o tapete pela janela é proibida?
Os códigos municipais de posturas estabelecem regras específicas sobre higiene urbana, e cada cidade adota regras próprias. Em Itaúna, o artigo 52, inciso XIII, da Lei número 1.821 proíbe sacudir ou bater tapetes em janelas ou portas voltadas para vias públicas.
Para descobrir se sua cidade tem restrição semelhante, verifique o código de posturas no portal da prefeitura local. Procure artigos relacionados à limpeza das vias públicas e às condições para janelas e portas, além de eventuais alterações posteriores na legislação municipal.
O valor de R$ 500 não é uma penalidade nacional uniforme para essa prática. No caso de Itaúna, o artigo 55, modificado pela Lei Complementar nº 184/2022, prevê multa equivalente a uma Unidade Fiscal Padrão do Município para infrações daquele capítulo.
Cada cidade adota seu próprio sistema de cálculo, então é fundamental conferir a legislação local e o valor da unidade fiscal em vigor.
Alternativas para limpar sem prejudicar vizinhos
Antes de iniciar a limpeza, leia a etiqueta do tapete, pois diferentes fibras, acabamentos e bases exigem cuidados específicos. Use aspirador com acessório adequado ao material e retire pelos com escova compatível, reduzindo ao mínimo a dispersão de poeira.
Limpe também o piso onde o tapete estava apoiado, e lave a peça apenas se o fabricante permitir e aguarde a secagem completa antes de recolocá-la.
Para materiais que exigem tratamento especial, contratar limpeza profissional evita danos à peça e problemas com a vizinhança.
