Cinco economistas assinam uma nova proposta de reforma da Previdência, apresentada publicamente na última semana de agosto. O texto padroniza em 67 anos a idade mínima para aposentadoria, hoje fixada em 65 anos para homens e 62 para mulheres pelo regime geral.
A proposta ainda não deu entrada no Congresso, mas já existe uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição pronta para ser entregue a quem assumir a Presidência a partir de 2027.
O aumento até os 67 anos seria gradual, a um ritmo de seis meses por ano, igualando homens e mulheres e também trabalhadores urbanos e rurais. Para compensar a equiparação, mulheres ganhariam um acréscimo de um ano e meio no tempo de contribuição para cada filho, com limite de cinco filhos.
O texto propõe ainda um gatilho automático que reajustaria a idade mínima conforme subisse a expectativa de vida da população, mecanismo que o Congresso descartou durante a votação da reforma de 2019.
Sistema misto e cortes em benefícios
Outra parte da proposta divide a contribuição de cada trabalhador em duas partes, uma delas alimentaria contas de capitalização, geridas por seguradoras privadas cadastradas no INSS ou por um fundo público criado para disputar esse mercado.
A outra continuaria em regime de repartição, dentro de uma conta individual sem lastro financeiro direto. Segundo o texto, o valor do Benefício de Prestação Continuada poderia ficar abaixo de um salário mínimo, e microempreendedores individuais passariam a contribuir com uma alíquota maior do que a atual.
Quem elaborou o texto e com que objetivo
O economista Armínio Fraga, que presidiu o Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso, organizou o grupo responsável pela proposta. A coordenação técnica ficou com Paulo Tafner, que estuda a Previdência desde os anos 1990 e ajudou a formular a reforma de 2019.
Em entrevista ao Correio Braziliense, Tafner contou que a ideia nasceu de uma provocação de Fraga, que participou ativamente das discussões e deu suporte operacional ao projeto. O grupo apresentou a proposta publicamente em 27 de agosto, reunindo também Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, Rogério Nagamine, Sérgio Guimarães e Bernardo Schettini.
Nenhum dos cinco integra oficialmente equipe de campanha de candidato à Presidência, segundo informaram. A meta declarada é estabilizar o gasto previdenciário em cerca de 10% do Produto Interno Bruto até o fim deste século, ante os 8% atuais, patamar que os autores consideram administrável para as contas públicas.
Os autores justificam a proposta com o envelhecimento acelerado da população brasileira e a redução do número de jovens que entram no mercado de trabalho, o que, segundo eles, tornaria o sistema atual insustentável sem uma nova fonte de financiamento. A equipe econômica do governo atual já se reuniu com Fraga e outros integrantes do grupo para conhecer a proposta.
