O governo brasileiro anunciou, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, um novo adiamento para a exigência de cadastro biométrico em benefícios sociais. A exigência, que entraria em vigor em 2026, agora será obrigatória apenas em 2027.
Essa decisão visa assegurar que todos os cidadãos possam cumprir os requisitos de forma gradual. A medida permite que milhões de pessoas se adaptem sem perda de benefícios.
O adiamento foi estabelecido para ampliar a acessibilidade ao cadastro biométrico sem custos aos cidadãos. A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será obrigatória para quem ainda não possui cadastro biométrico até janeiro de 2027.
Aqueles que já possuem biometria no Tribunal Superior Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação ou passaportes, terão até janeiro de 2028 para obter a CIN.
Detalhes do novo cronograma
As autoridades destacam que a prorrogação facilita o acesso a serviços, e pretende minimizar fraudes associadas a concessões indevidas. A biometria será obrigatória para todos, tanto em novas concessões quanto durante a renovação de benefícios, a partir de janeiro de 2027.
Para os beneficiários atuais, a biometria será exigida durante os processos de renovação. O objetivo é garantir que nenhum cidadão seja impedido de receber benefícios devido à falta de identificação biométrica. Até 2027, espera-se que o sistema esteja totalmente integrado e acessível a todos.
O governo reforça que o cadastro biométrico será vital para diminuir irregularidades e assegurar o recebimento contínuo de auxílios. A expectativa é que, até o prazo final, todos os cidadãos tenham realizado suas atualizações cadastrais sem enfrentarem obstáculos.
