O governo da Suécia propôs a redução da maioridade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. Divulgada em janeiro de 2026, a proposta visa coibir o recrutamento de adolescentes por organizações criminosas. A medida, articulada pelo ministro da Justiça Gunnar Strömmer, necessita de aprovação parlamentar, com possível implementação em 3 de julho.
A proposta concentra-se em crimes graves, como homicídio e estupro qualificado. O governo pretende introduzir pena de encarceramento em unidades especialmente adaptadas para jovens infratores.
O objetivo é afastar adolescentes de influências criminosas, incentivando sua reintegração social. O presídio de Rosersberg, entre outros, está se preparando para receber esses jovens, com celas separadas dos adultos e programas de escolarização previstos.
Desafios e reações
A iniciativa enfrenta oposição de grupos de defesa dos direitos das crianças. Críticos argumentam que a reclusão pode prejudicar a reabilitação dos jovens, enquanto defensores vêem a medida como um meio de reduzir o aliciamento por gangues.
No entanto, a eficácia dessa abordagem ainda é debatida entre especialistas.
Expectativas
A proposta, além de suscitar debates sobre a política penal sueca, poderá influenciar discussões internacionais sobre a idade de responsabilidade criminal. A aprovação pelo parlamento está prevista antes do final do ano, e sua implementação, se confirmada, marcará uma nova fase no combate à delinquência juvenil.
Enquanto isso, as autoridades aguardam os efeitos dessa possível mudança no cenário penitenciário e na proteção dos jovens do país.
