Um grupo de cinco grandes bancos começou a testar um novo modelo para agilizar os bloqueios judiciais de contas de devedores no país.
As ordens de bloqueio passarão a ser enviadas às instituições financeiras duas vezes por dia, o que deve permitir que os bancos deem retorno à Justiça dentro do próprio dia útil, encurtando o tempo entre a decisão judicial e sua execução.
Novo sistema da Justiça permite manter bloqueio de contas por até um ano para cobrar dívidas
O novo modelo faz parte de um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
O projeto-piloto envolve Nubank, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e XP Investimentos, com implementação programada para 18 meses.
O principal diferencial é permitir que uma ordem judicial permaneça ativa por até 12 meses.
A ordem não congela uma quantia fixa: mantém a tentativa de localizar valores até atingir o teto da dívida cobrada.
Nos casos em que o devedor não tem saldo disponível na primeira tentativa de bloqueio, a manutenção da ordem ativa pode elevar as chances de a Justiça encontrar valores mais adiante.
Essa funcionalidade ainda está em fase de homologação e permanece indisponível no ambiente de produção do Sisbajud, usado diariamente pelos tribunais, e a integração total dependerá dos resultados dos testes atuais.
Vale lembrar que bloqueios precisam ser autorizados por ordem judicial específica, e ter uma dívida em aberto não coloca a conta automaticamente na mira da Justiça.
A legislação protege alguns valores, e o devedor pode questionar o bloqueio perante o Judiciário em determinadas situações.
O Sisbajud já permitia que magistrados enviassem eletronicamente determinações de bloqueio e desbloqueio, além de transferência de valores.
A mudança está na agilidade da resposta e na possibilidade de manter ordens ativas por mais tempo.
Fase de testes com cinco instituições
Os bancos participantes fornecerão ao CNJ dados técnicos como tempo de resposta, volume de solicitações em fila e taxas de erro no processamento.
Esse acompanhamento permite identificar falhas antes de estender o novo modelo às demais instituições financeiras ligadas ao Sisbajud.
Após essa etapa inicial, as novas regras devem se expandir para o restante da rede bancária.
A expansão busca tornar mais eficiente a localização e o bloqueio de ativos de devedores e reduzir o intervalo entre a decisão judicial e o cumprimento.
