Motoristas com mais de 50 anos precisam observar a data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A legislação não impede pessoas mais velhas de dirigir, mas reduz o prazo máximo de validade do documento e exige renovações mais frequentes.
A regra vale em todo o país e pode surpreender quem está acostumado a receber uma CNH válida por dez anos. Para condutores entre 50 e 69 anos, o prazo máximo de validade é de cinco anos. A partir dos 70 anos, a habilitação pode valer por até três anos.
O prazo, porém, não é automático. A renovação depende do exame de aptidão física e mental, obrigatório para todos os motoristas. A avaliação é realizada por profissional credenciado pelo Detran e pode determinar uma validade menor, conforme as condições de saúde apresentadas pelo condutor.
Exame avalia condições para dirigir
Durante o atendimento, o médico perito pode analisar visão, audição, reflexos, mobilidade, doenças e uso contínuo de medicamentos. A idade é considerada, mas não é o único fator para definir se o motorista está apto a conduzir ou por quanto tempo o documento continuará válido.
Assim, um condutor de 55 anos pode receber uma CNH com validade inferior a cinco anos caso precise de acompanhamento médico em intervalo menor. Da mesma forma, ter mais de 70 anos não significa perder automaticamente o direito de dirigir.
Os Detrans executam o processo de renovação em cada estado, mas os limites de validade são definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Taxas, formas de agendamento e unidades de atendimento podem mudar conforme a localidade.
A principal recomendação é não esperar o documento vencer para procurar atendimento. Dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima, com previsão de multa, pontos no prontuário e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
