O rancho de Michael Jackson na Califórnia ficou conhecido mundialmente pelas atrações incomuns que o cantor instalou no local. Mas, antes de se tornar o Neverland Ranch, a propriedade também estava inserida em uma lógica bem diferente: parte de suas terras era utilizada para atividade agropecuária e, por isso, podia se beneficiar de um programa estadual que reduzia a avaliação usada para calcular o imposto sobre a propriedade. Continue a leitura e entenda essa história conforme informações do The Times of India.
A combinação entre uma fazenda de gado e um complexo particular de entretenimento acabou criando um problema para o cantor. Em 2003, autoridades do condado de Santa Barbara questionaram diversas construções realizadas em Neverland e concluíram que aproximadamente 70 acres, equivalentes a 28 hectares, deveriam deixar o programa de preservação agrícola.
A decisão não retirou os 2.700 acres, ou cerca de 1.093 hectares, do enquadramento agrícola de uma só vez. O que ocorreu foi a separação das áreas que haviam sido transformadas em espaços de entretenimento das partes que continuavam ligadas à atividade rural.
O programa que reduzia os impostos de Neverland
O benefício estava relacionado à Williamson Act, legislação criada pela Califórnia em 1965 para impedir que terras agrícolas fossem rapidamente convertidas em áreas urbanas ou empreendimentos de maior valor imobiliário.
O funcionamento é relativamente simples. O proprietário que adere ao programa aceita manter a terra destinada à agricultura ou a usos compatíveis com a preservação de áreas abertas. Em contrapartida, o imóvel pode ser avaliado para fins tributários considerando seu uso agrícola restrito, e não necessariamente todo o potencial econômico que teria se pudesse ser desenvolvido livremente.
Isso produz uma diferença importante em propriedades extensas. Uma área rural que poderia valer muito mais caso fosse transformada em loteamentos ou outros empreendimentos pode ter uma avaliação tributária menor enquanto permanece sujeita às restrições do programa.
No caso de Neverland, a existência de uma atividade pecuária foi um elemento fundamental. A maior parte do rancho havia sido arrendada legalmente para uma operação de criação de gado, o que dava à propriedade uma utilização agrícola efetiva.
Michael Jackson transformou parte do rancho em um mundo particular
Jackson comprou a propriedade na década de 1980 e passou a desenvolver o local de acordo com uma proposta muito diferente de uma fazenda convencional. O rancho ganhou a residência do artista e uma série de instalações destinadas ao lazer. Entre elas estavam um parque de diversões, um zoológico e estruturas como pista de kart e uma área destinada a primatas. Também havia um grande telão utilizado para exibições de filmes ao ar livre.
Ao mesmo tempo, uma parcela significativa da propriedade continuava relacionada à criação de gado. Essa combinação é justamente o que torna o episódio relevante. A existência de atrações de entretenimento não significava automaticamente que toda a propriedade perderia o enquadramento agrícola. As regras eram aplicadas às áreas específicas e aos usos realizados nelas. O desafio para as autoridades era determinar quais partes ainda atendiam às condições estabelecidas pela legislação.
Construções passaram a ser questionadas pelo condado
A situação ganhou outra dimensão em 2003, quando funcionários do Condado de Santa Barbara começaram a analisar as obras realizadas em Neverland. Segundo as autoridades da época, várias construções feitas ao longo de aproximadamente uma década não tinham recebido as licenças exigidas ou não estavam de acordo com as normas locais de zoneamento.
O levantamento incluía desde estruturas relativamente convencionais até instalações diretamente associadas ao caráter recreativo da propriedade. Entre os empreendimentos questionados estavam uma guarita, uma garagem para três carros, um centro de primatas, uma pista de kart, sete brinquedos de parque de diversões e um telão para cinema ao ar livre.
O problema, portanto, não era apenas tributário. Havia uma discussão independente sobre licenciamento e zoneamento, já que determinadas construções poderiam exigir autorização específica para serem instaladas naquele tipo de área.
Cerca de 28 hectares foram retirados do programa
Em setembro de 2003, o Conselho de Supervisores do Condado de Santa Barbara aprovou por 4 votos a 0 a retirada das áreas urbanizadas de Neverland do programa de preservação agrícola.
A medida envolveu aproximadamente 70 acres, ou 28 hectares. Nessa região estavam a residência de Jackson, o parque de diversões, o zoológico e outras construções.
O restante da propriedade não perdeu automaticamente a proteção. Isso é importante porque a Williamson Act não funcionava como um benefício aplicado indistintamente a todos os hectares de uma fazenda. As áreas submetidas ao contrato agrícola eram analisadas de acordo com seus usos e restrições.
Dessa forma, a decisão permitiu que as partes mais intensamente desenvolvidas fossem separadas das áreas que ainda poderiam permanecer vinculadas à atividade rural.
Quanto Michael Jackson poderia perder em impostos
A alteração também tinha um efeito financeiro considerável. Na época, autoridades de Santa Barbara estimavam que o enquadramento agrícola proporcionava a Jackson uma economia de aproximadamente US$ 70 mil por ano em impostos sobre a propriedade.
Para o ano fiscal de 2002-2003, o imóvel havia sido avaliado em cerca de US$ 12,29 milhões, enquanto a estimativa de impostos ficava próxima de US$ 130 mil. Sem o tratamento tributário favorecido, o valor sujeito à tributação poderia aumentar em aproximadamente US$ 6 milhões, elevando a conta anual para algo próximo de US$ 200 mil.
Esses números eram estimativas feitas pelas autoridades naquele momento e não representam necessariamente o valor definitivo que Jackson pagaria durante todo o período seguinte.
Além disso, a mudança não ocorreria imediatamente. A saída do programa envolvia um período de transição de nove anos, durante o qual a avaliação da terra poderia aumentar gradualmente até se aproximar do patamar aplicável fora do regime de preservação agrícola.
Benefício fiscal e possíveis irregularidades eram questões diferentes
Um ponto importante do caso é separar duas discussões que acabaram acontecendo simultaneamente. Uma delas dizia respeito ao direito de determinadas áreas permanecerem dentro do programa agrícola e continuarem recebendo uma avaliação tributária diferenciada. A outra envolvia licenças de construção e regras de zoneamento.
Portanto, a retirada de parte do rancho do programa não significa que Michael Jackson tenha sido condenado por fraude fiscal. Os relatos da época tratavam de questões tributárias, urbanísticas e de possíveis multas ou medidas relacionadas às construções.
A atividade pecuária também era real e teve papel relevante no enquadramento da propriedade. O ponto de conflito estava na convivência entre essa utilização rural e uma infraestrutura de entretenimento incomum para uma área submetida a regras de preservação agrícola.
O que aconteceu com Neverland depois
A controvérsia ocorreu em um período em que a situação financeira de Jackson já começava a se tornar mais complicada. Nos anos seguintes, o próprio rancho entraria em uma disputa relacionada a dívidas e financiamento.
Em 2008, a propriedade foi envolvida em um processo de execução hipotecária. Posteriormente, o imóvel passou por uma nova estrutura de propriedade e deixou de ser conhecido oficialmente como Neverland, adotando o nome Sycamore Valley Ranch.
Após a morte do cantor, em 2009, a propriedade continuou no mercado e acabou sendo adquirida em 2020 pelo empresário e investidor Ron Burkle por cerca de US$ 22 milhões.
A história do rancho, portanto, envolve mais do que a extravagante transformação promovida por Michael Jackson. O caso também mostra como um imóvel pode reunir atividades com finalidades completamente diferentes: de um lado, uma operação pecuária que ajudava a atender aos critérios de preservação agrícola; de outro, um complexo privado com parque de diversões, zoológico e diversas estruturas recreativas.
Foi justamente essa combinação que colocou Neverland sob escrutínio das autoridades e levou à retirada de uma parte desenvolvida da propriedade do programa que havia proporcionado ao cantor uma economia tributária estimada em dezenas de milhares de dólares por ano.
