A Suécia está introduzindo uma mudança no sistema legal: a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em crimes graves, como homicídios e atentados com explosivos. O governo sueco revelou a proposta que é uma resposta ao aumento da violência envolvendo gangues que recrutam menores por causa da impunidade vigente.
A decisão reflete uma tentativa de conter a crescente onda de violência ligada a gangues juvenis. Espera-se que a legislação entre em vigor durante o verão europeu de 2026, com vigência inicial de cinco anos. Um período experimental está previsto para avaliar o impacto da redução da idade penal e permitir ajustes com base nos dados coletados.
Violência juvenil
A Suécia enfrenta um aumento alarmante na violência de gangues. Menores de 15 anos são frequentemente aliciados para atividades criminosas perigosas. Essa mudança legislativa visa dissuadir o envolvimento de jovens em atos violentos, fechando uma brecha jurídica explorada por organizações criminosas.
O projeto de lei ainda não foi aprovado e está sob revisão pelo conselho legislativo sueco. A sua aplicação limitada a crimes graves busca equilibrar a necessidade de segurança pública e a proteção dos direitos das crianças.
Desafios
A proposta sueca levanta debates complexos. Por um lado, há quem defenda a iniciativa como essencial para enfrentar a atual crise de segurança. Por outro, críticos alertam sobre os impactos negativos que menores podem sofrer ao serem introduzidos no sistema prisional tão cedo.
Estatísticas do governo indicam um aumento da violência juvenil, justificando a proposta. Entretanto, há preocupações de que essa medida possa não diminuir efetivamente o crime, além de potencialmente prejudicar a reabilitação dos jovens infratores.
Na Europa, a idade de responsabilidade penal varia bastante. A Irlanda adota o limite de 12 anos, enquanto Portugal mantém a idade mínima em 16 anos. A proposta sueca se alinha com uma tendência de abordagem mais rígida frente ao crime juvenil, mas cada país possui estratégias distintas, desde a reabilitação até medidas punitivas.
