A presença de animais de estimação em supermercados poderá se tornar uma realidade em Belo Horizonte caso um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal seja aprovado. A proposta prevê que hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares passem a ter autonomia para permitir a entrada e permanência de cães e gatos acompanhados por seus tutores, desde que sejam cumpridas normas de segurança, higiene e bem-estar.
O texto, de autoria do vereador Wanderley Porto (PRD), será analisado em primeiro turno pelos parlamentares. Se receber o número necessário de votos, o projeto seguirá para as próximas etapas da tramitação e poderá revogar a legislação municipal que, desde 1999, proíbe a circulação de animais nesses estabelecimentos.
Projeto estabelece regras para entrada de cães e gatos e deixa decisão nas mãos dos estabelecimentos
Pelas regras previstas, somente poderão entrar nos supermercados animais vacinados, higienizados e em boas condições de saúde. Cães deverão utilizar coleira durante toda a permanência no local, enquanto determinadas raças ou animais de maior porte poderão ser obrigados a usar focinheira. Já os gatos deverão permanecer em caixas de transporte apropriadas.
A proposta também impede o acesso dos pets a áreas de manipulação, preparo e armazenamento de alimentos, além dos setores onde há exposição de produtos in natura. Os supermercados que aderirem à medida ainda poderão estabelecer normas internas para disciplinar a circulação dos animais.
Os tutores terão responsabilidades específicas, como manter os pets sob controle, evitar comportamentos que prejudiquem outros clientes e retirar imediatamente o animal caso ele apresente sinais de estresse, agressividade ou agitação excessiva.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca atender ao aumento do número de famílias que consideram seus animais de estimação parte do núcleo familiar, conciliando essa demanda com medidas voltadas à segurança sanitária e ao bom funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
