Cerca de 4 milhões de brasileiros podem ser beneficiados por uma novidade anunciada pela Receita Federal nesta segunda-feira (16) que, por sua vez, pode garantir um acréscimo na renda mensal do mês de julho.
Trata-se de uma espécie de “cashback” destinado exclusivamente a contribuintes que não fizeram a declaração de ajuste anual, principalmente por não serem obrigados a declarar o Imposto de Renda, mas possuem valores de restituição à disposição.
E um dos grandes destaques da novidade é a comodidade do procedimento, pois trabalhadores que utilizam o CPF como chave PIX serão contemplados de forma automática, dispensando qualquer tipo de solicitação direta.
Segundo a Receita, o recurso foi viabilizado após a ampliação do uso de dados do eSocial, que facilitou a identificação de contribuintes com imposto retido e direito à restituição, independentemente da apresentação de declaração.
Dessa forma, a partir de 15 de julho, contribuintes poderão contar com um valor extra depositado de forma totalmente automática em suas contas, que varia entre R$ 125 e R$ 1 mil.
Critérios da restituição automática da Receita Federal: confira as regras
Embora o uso do número do CPF como chave PIX seja essencial para garantir o recebimento da restituição automática do IRPF, a Receita ainda ressalta que os valores serão transferidos apenas para contribuintes que atenderem aos seguintes critérios:
- Não tenham sido obrigados a declarar impostos em 2025;
- Não tenham entregue a declaração do IRPF no ano passado;
- Tenham direito a restituição de até R$ 1 mil;
- Apresentem CPF regular e baixo risco fiscal.
O órgão também orientou que os possíveis beneficiados confiram, por meio de portais oficiais como o Registrato, se seu CPF está sendo utilizado somente em sua conta bancária pessoal, pois caso contrário, o valor pode acabar sendo transferido de forma automática para terceiros que estejam em posse do dado.
