A forma de alugar imóveis para turistas está passando por uma mudança profunda na Espanha — e pode marcar um novo momento para plataformas como Airbnb. Com regras mais rígidas, proprietários agora enfrentam exigências que podem impedir a locação de curto prazo sem uma autorização considerada essencial.
A principal mudança vem com a entrada em vigor da Lei Orgânica 1/2025, que alterou normas de uso de imóveis residenciais. A partir de agora, quem quiser transformar um imóvel em hospedagem turística precisa obter aprovação da comunidade de moradores do prédio ou condomínio.
Nova regra muda aluguel por temporada e exige aprovação dos vizinhos
Essa autorização não é simples: exige o aval de três quintos dos proprietários e das quotas do edifício. Sem esse consentimento coletivo, o aluguel para turistas pode ser barrado — e, em caso de descumprimento, há risco de multas que podem chegar a 600 mil euros, além da suspensão imediata da atividade.
A medida surge em meio à crescente pressão sobre o mercado imobiliário espanhol. Nos últimos anos, o avanço dos aluguéis de curta duração reduziu a oferta de moradias para residentes e contribuiu para a alta dos preços, especialmente em grandes cidades e destinos turísticos.
Além disso, o governo intensificou a fiscalização. Milhares de anúncios já foram questionados por irregularidades, como falta de licença ou informações incompletas. Em alguns casos, decisões judiciais determinaram a retirada de imóveis das plataformas.
Apesar das novas regras, imóveis turísticos já regularizados poderão continuar operando, desde que cumpram as exigências atualizadas. Já novos aluguéis enfrentam um cenário mais restritivo.
O objetivo é conter o crescimento descontrolado do turismo residencial e devolver imóveis ao mercado tradicional. Na prática, a mudança pode redesenhar o setor e impactar diretamente quem depende desse tipo de renda considerando que a Espanha é um país extremamente forte no turismo.
