A possível mudança nas regras do chocolate no Brasil tem gerado dúvidas e polêmica entre consumidores. Um projeto de lei que avança no Congresso propõe alterações importantes na forma como o produto é classificado e vendido — e pode acabar com termos populares como “chocolate amargo” e “meio amargo”.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e ainda será analisada pelo Senado, atende a demandas de estados produtores de cacau, como Bahia e Pará, e estabelece novos critérios para a composição do chocolate.
O que vai mudar com a nova lei do chocolate?
Hoje, a legislação exige que o chocolate tenha no mínimo 25% de sólidos de cacau. Com a nova regra, esse percentual subiria para 35%, além de limitar a presença de gorduras vegetais a menos de 5%. Na prática, isso significa que muitos produtos terão que mudar de fórmula para continuar sendo vendidos como chocolate.
Outra mudança importante está no nome. Termos como “amargo” e “meio amargo” deixariam de existir oficialmente. Em vez disso, os produtos seriam identificados principalmente pela porcentagem de cacau no rótulo — o que exige mais atenção do consumidor na hora da compra.
O texto também cria uma nova categoria chamada “chocolate doce”, com regras específicas de composição, e mantém o chocolate ao leite com exigências próprias, como a presença mínima de derivados lácteos.
Apesar das mudanças, especialistas avaliam que o impacto pode ser menor do que parece. Isso porque muitas marcas já utilizam níveis mais altos de cacau, principalmente em linhas premium. Por outro lado, produtos mais baratos podem precisar de adaptação ou até deixar de ser classificados como chocolate, passando a ser vendidos como “sabor chocolate”.
Se aprovado definitivamente, o projeto deve começar a valer um ano após a sanção presidencial. Até lá, consumidores e indústria ainda acompanham os desdobramentos — e tentam entender, na prática, o que realmente vai mudar na prateleira.
