A partir de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exigirá que todos os beneficiários realizem o cadastro biométrico. Essa obrigação se aplica a aposentados, pensionistas e receptores do BPC/LOAS, afetando diretamente a concessão, renovação e manutenção dos benefícios.
A mudança visa aumentar a segurança e eficiência dos processos, utilizando reconhecimento facial ou impressão digital para verificar a identidade dos beneficiários.
A implementação do sistema biométrico acontecerá gradualmente, a partir de 21 de novembro. O cronograma será organizado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, garantindo uma transição ordenada.
Beneficiários com biometria registrada em documentos como CNH, Título de Eleitor ou Carteira de Identidade Nacional poderão ser dispensados de novos registros, dependendo da validade dos dados existentes.
Modernização contra fraudes
A introdução da biometria tem como objetivo principal evitar fraudes no sistema previdenciário, eliminando casos de pagamentos indevidos ou realizados a pessoas falecidas. A tecnologia promete integrar diferentes sistemas e bancos de dados públicos, otimizando o atendimento presencial e digital e garantindo a confiabilidade das transações.
Os beneficiários que ainda não têm registro biométrico deverão aguardar a convocação oficial do INSS. Uma vez chamados, devem agendar e realizar a coleta de biometria nas agências do INSS ou nas entidades parceiras. Esse procedimento é crucial para evitar a suspensão temporária dos benefícios por falta de registro biométrico.
O processo de implementação respeitará as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), preservando a segurança e a privacidade das informações pessoais. Durante a transição, não haverá interrupção dos benefícios enquanto o sistema não estiver totalmente operacional.
