O Banco Central estabeleceu um limite de R$ 15 mil por transação para operações via Pix e TED realizadas por instituições não autorizadas. A medida, aplicada imediatamente nos sistemas de pagamentos (SPI e SPB), busca reduzir riscos de ataques cibernéticos e reforçar a confiança no sistema financeiro.
A decisão foi motivada por ataques recentes a Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs), responsáveis por conectar bancos e fintechs ao Pix. Por ocuparem uma posição central na rede, falhas nesses provedores podem comprometer diversas instituições simultaneamente.
O novo limite atinge apenas dois grupos: instituições sem autorização do BC e aquelas que acessam a Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) por meio dos PSTIs. O impacto é restrito, abrangendo cerca de 3% das contas financeiras, apenas 0,03% do total ativo no país.
Regras de adaptação e segurança
A resolução determina que os PSTIs adotem requisitos como capital mínimo, certificações de segurança, auditoria independente e diretores específicos para cibersegurança. Também foram reforçados os protocolos de criptografia e proibido o compartilhamento de chaves privadas com terceiros.
Instituições em fase de adaptação terão até 90 dias de isenção do limite, desde que comprovem controles adequados de segurança por meio de auditoria externa.
Impactos no mercado
Para especialistas, a medida deve acelerar a profissionalização do setor. “Autorização é um ativo de confiança regulatória e previsibilidade para quem depende do Pix no negócio”, afirma Sibelius Seraphini, CTO da Woovi, em entrevista à Carta Capital.
Já Charles Mendes, CEO do Bancão SA, destaca que a Resolução BCB nº 496/2025 fortalece a credibilidade do sistema. “O Pix já superou cartões de crédito e débito em volume de transações. Essa decisão é assertiva, mas exige respostas rápidas das instituições”, disse.
Analistas projetam efeitos em três frentes: competitividade, inovação e confiança do consumidor. O reforço regulatório deve acelerar investimentos em tecnologia e segurança.
Pix em números
O Pix movimentou mais de R$ 2,1 trilhões e registrou 6,2 bilhões de transações no segundo trimestre de 2025, com crescimento médio de 30% ao ano desde sua criação.
Para Seraphini, o endurecimento das regras abre espaço para novas evoluções, como Pix parcelado, pagamentos programáveis e até o uso de inteligência artificial no sistema.
