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Brasileiros que trabalham como terceirizados recebem novo benefício do Governo Federal

Por Matheus Chaves
18/04/2026
Presidente Lula

Lula assinando decreto que dá reembolso-creche a terceirizados do governo (Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

Se você trabalha como terceirizado em órgãos públicos uma mudança recente pode impactar diretamente sua rotina e sua renda. O governo federal anunciou um pacote de medidas que amplia direitos trabalhistas dessa categoria. O principal avanço está na regulamentação do chamado reembolso-creche. Na prática, isso permite que pais e responsáveis recebam apoio financeiro para custear cuidados com filhos pequenos. O valor do benefício mensal é de até R$ 526,64 por dependente.

Além disso, o pacote amplia o número de categorias que passam a ter jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais, sem redução proporcional de salário. A iniciativa pode alcançar até 60 mil trabalhadores, já que contempla todos os postos de serviços terceirizados que trabalham na administração federal. A nova medida só não vale para quem atua em regime de escala de revezamento.

Medida oficializada nesta segunda-feira, 13

A iniciativa foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 13, e faz parte de um conjunto de ações voltadas à valorização de trabalhadores terceirizados na administração pública federal.

No ato da assinatura, trabalhadores terceirizados, representantes sindicais e também o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG), Guilherme Boulos.

Qual é o impacto dessa mudança

De acordo com o governo, a ideia é valorizar os trabalhadores terceirizados e promover direitos nas contratações públicas. Vale destacar que desde 2023 vem sendo implementadas mudanças estruturais nas condições de trabalho de terceirizados, com foco em previsibilidade e proteção social.

Com essas medidas, a expectativa é de que haja uma melhora nas condições de trabalho para milhões de terceirizados e maior estabilidade operacional dentro dos órgãos públicos, que passam a contar com profissionais em condições mais equilibradas de atuação.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Matheus Chaves

Matheus Chaves

Jornalista e produtor de conteúdo com mais de nove anos de experiência em comunicação digital, produção editorial e jornalismo online.

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