O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que transfere, de forma simbólica, a capital do Brasil de Brasília (DF) para Belém (PA) durante dez dias. A mudança ocorrerá entre 11 e 21 de novembro, período em que a capital paraense sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. Caso seja confirmada, todos os atos oficiais e despachos assinados pelo presidente e seus ministros durante a conferência farão referência a Belém, e não a Brasília.
O texto também autoriza que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem temporariamente em Belém para exercer suas atividades institucionais e governamentais no período da COP30.
Segundo a autora, o objetivo é reforçar a relevância da Amazônia na agenda climática global e valorizar o papel estratégico da região nas discussões sobre sustentabilidade.
O relator da proposta no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), destacou que a conferência será uma oportunidade para o Brasil reafirmar sua liderança nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas.
“O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em fóruns globais, como na Eco-92 e na Rio+20”, afirmou Barbalho em seu parecer.
A COP30, que reunirá líderes de quase 200 países em Belém, deve ser um dos maiores eventos internacionais já realizados no Brasil nos últimos anos, e marcará simbolicamente o momento em que a Amazônia se torna o centro das decisões climáticas do planeta.
