A lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas completa um ano de vigência em 13 de janeiro de 2026, reacendendo o debate sobre uma possível flexibilização das regras. A norma, sancionada em 2025, foi criada para diminuir distrações, estimular a interação entre os estudantes e coibir o uso inadequado dos aparelhos durante o período letivo.
Até o momento, não há previsão oficial de liberação total dos celulares nas escolas. O Ministério da Educação informou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os impactos da medida e entender como ela vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino. A partir desses dados, o governo poderá decidir se ajustes serão necessários.
O que muda com a avaliação do MEC
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a restrição tem apresentado resultados positivos. Ele destaca que o brasileiro passa nove horas por dia diante de telas, o que pode afetar a saúde mental, aumentar a ansiedade e comprometer a atenção de crianças e adolescentes.
Dados do Pisa 2022 reforçam essa preocupação: cerca de 80% dos estudantes brasileiros afirmaram que se distraem durante as aulas por causa do celular. Com a proibição, professores relatam maior participação em sala e mais foco nas atividades.
Alunos também percebem mudanças, como melhora na concentração, interações sociais e maior engajamento nos intervalos. Pais relatam que, apesar da adaptação inicial ser difícil, os efeitos têm sido positivos.
Especialistas defendem que o celular não precisa ser visto apenas como vilão. Quando usado de forma orientada, pode ser uma ferramenta pedagógica poderosa.
O MEC disponibilizou materiais de apoio para escolas. A decisão sobre liberação dependerá dos resultados da pesquisa nacional. Por enquanto, a regra continua valendo no país ainda integralmente.
