Implantado sob a pele de estimação por um veterinário, o microchip animal é um dispositivo eletrônico minúsculo, do tamanho de um grão de arroz, que basicamente funciona como uma espécie de “documento de identidade” para pets, facilitando sua identificação.
Ideal para auxiliar na localização de animais perdidos, roubados ou abandonados, o dispositivo contém um código exclusivo vinculado às informações do tutor e já se tornou obrigatório em diversas regiões do Brasil e de outros países.
Inclusive, na Espanha, a Lei de Proteção Animal e as regulamentações regionais exigem que pets como cães, gatos e furões precisam estar devidamente identificados. Caso contrário, tutores correm o risco de arcar com sanções financeiras severas.
Conforme divulgado pelo portal El Cronista, dependendo da gravidade do caso, as punições podem ir de simples advertências a multas que podem chegar a valores entre 50 mil e 200 mil euros no total.
Além disso, a legislação local também prevê a adoção de medidas suplementares, como exigências de regularização imediata ou restrições à posse para casos mais críticos. As penalidades serão aplicadas com base na avaliação da administração.
Regularizando a situação dos pets: saiba como evitar multas
Antes de mais nada, é fundamental verificar com um veterinário ou com o registro regional se o pet já possui o microchip implantado e se o dispositivo está corretamente registrado em nome do proprietário atual.
Afinal, informações como endereço, número de telefone e mudanças de titularidade também devem ser mantidas atualizadas, uma vez que inconsistências cadastrais também podem resultar em penalidades por dificultarem a identificação dos tutores em caso de perda.
Além disso, também é ideal verificar o histórico de saúde dos animais, tendo em vista que a legislação visa reforçar o princípio da posse responsável. Dessa forma, é possível não apenas respeitar a lei, mas também garantir uma boa vida aos pets.
