Nos últimos dias, um vídeo viralizou nas redes sociais alegando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um “novo benefício” para pessoas com alcoolismo.
Segundo a publicação, quem tivesse a capacidade de trabalho afetada pela dependência receberia um salário mínimo, no valor de R$ 1.518. A montagem que acompanha o post traz o símbolo do INSS ao lado da sombra de uma pessoa segurando um copo de bebida, reforçando a ideia de que seria uma ajuda financeira exclusiva para dependentes de álcool.
O que é verdade e o que não é
O INSS desmentiu a informação. Em nota ao G1, esclareceu que não existe um benefício novo voltado apenas para alcoólatras. O que existe, desde 1993, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de sustento. Para receber, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e ter renda familiar per capita inferior a R$ 379,50.
O alcoolismo, por ser considerado um transtorno pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e estar na Classificação Internacional de Doenças (CID), pode sim ser motivo para afastamento do trabalho. Mas isso não garante automaticamente um benefício. É necessário que a condição resulte em incapacidade laboral, comprovada por perícia médica do INSS.
Na prática não existe nenhum “Bolsa Alcoólatra”, o que há é a possibilidade de solicitar benefícios já existentes, desde que comprovada a incapacidade devido a dependência ser um impeditivo para o trabalho. Existe o Auxílio-doença, em caso de incapacidade temporária, e a aposentadoria por invalidez em casos permanentes.
É falso que o governo tenha criado um novo benefício específico para dependentes de álcool. O que existe são mecanismos já previstos na lei para qualquer pessoa cuja saúde a impeça de exercer atividade laboral.
