A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu alterações nas regras do sistema “Não Me Perturbe” e do uso do prefixo 0303, ferramentas utilizadas por empresas de telemarketing para se comunicar com consumidores. As mudanças têm como objetivo reduzir o número de chamadas indesejadas, especialmente de operadoras de telefonia, mas podem aumentar o volume de ligações de empresas sem identificação clara.
O “Não Me Perturbe” permite que clientes bloqueiem ofertas de serviços de telefonia, TV, internet e produtos financeiros. Inicialmente adotado por algumas operadoras e diversas instituições bancárias, o sistema passou a incluir todas as operadoras, ampliando o alcance do benefício. Para participar, o consumidor precisa se cadastrar no site oficial, e o bloqueio passa a valer em até 30 dias após o registro.
A exigência do prefixo 0303, que identificava chamadas de telemarketing ativo, foi revogada. A Anatel constatou que a obrigatoriedade gerava rejeição generalizada e contribuía para que muitos consumidores ignorassem as ligações. Apesar da remoção do prefixo, empresas ainda podem ser identificadas por sistemas de autenticação, como o protocolo internacional Stir Shaken, utilizado pelo Origem Verificada.
Origem Verificada
O Origem Verificada atua em duas frentes: autenticação e identificação. A autenticação verifica se a ligação é realizada por uma empresa legítima, enquanto a identificação permite que o consumidor veja no celular o nome da empresa e, em alguns casos, o motivo da chamada, mesmo que o número não esteja salvo.
A expectativa é que, nos próximos anos, a autenticação alcance cerca de metade de todas as chamadas empresariais, aumentando a confiabilidade do sistema. A identificação depende de compatibilidade do aparelho com redes 4G ou 5G e dos requisitos de modelo e sistema operacional.
Empresas insistem
Apesar das mudanças, especialistas alertam que golpistas e empresas que não respeitam o cadastro do “Não Me Perturbe” continuam a incomodar usuários. Os sistemas de autenticação ajudam a filtrar chamadas legítimas, mas não substituem cuidados individuais para evitar fraudes.
Além disso, a Anatel mantém planos de combate a mensagens SMS fraudulentas, incluindo links falsos, e segue implementando medidas para aumentar a integridade das comunicações recebidas pelos consumidores. As alterações buscam equilibrar a redução de ligações indesejadas com a manutenção da comunicação legítima entre empresas e clientes, mas sua efetividade depende da adoção ampla das tecnologias de autenticação e identificação.
