Nesta sexta-feira, 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público, uma data criada para reconhecer a importância dos profissionais que atuam no funcionalismo público em todo o país. O marco, que remonta ao início do século XX, destaca o papel essencial dos servidores na manutenção dos serviços e do patrimônio público brasileiro.
Origem da data
A história do serviço público no Brasil tem raízes que remontam ao período imperial, mas foi após a Proclamação da República que o funcionalismo passou a ganhar estrutura e importância. A consolidação veio em 1939, com a criação do Decreto nº 1.713/39, emitido exatamente em 28 de outubro pelo então Conselho Federal do Serviço Público Civil. O documento regulamentou o trabalho dos servidores e estabeleceu as bases das leis que regem seus direitos e deveres, motivo pelo qual a data passou a ser celebrada oficialmente.
Feriado ou ponto facultativo?
O Dia do Servidor Público é ponto facultativo em todo o território nacional, conforme o artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Isso significa que cabe a cada órgão público (federal, estadual ou municipal) decidir se haverá expediente ou se o dia será considerado de folga.
Estados que alteraram a data
Devido ao segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 30 de outubro, alguns estados anteciparam ou adiaram o ponto facultativo.
Entre os que anteciparam a comemoração estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul e Piauí.
Já os que adiaram o feriado incluem Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul.
Situação em São Paulo, Rio e Minas
Em São Paulo, o ponto facultativo será mantido nesta sexta-feira, 28, sem alterações.
No Rio de Janeiro, a celebração foi adiada para 14 de novembro, emendando o feriado da Proclamação da República, no dia 15.
Já em Minas Gerais, o governo estadual transferiu o ponto facultativo para 31 de outubro, criando um feriado prolongado com o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro.
Importância do servidor público
Mais do que um dia de descanso, o Dia do Servidor Público é uma data simbólica para valorizar quem atua nas diversas esferas da administração pública, de professores e profissionais de saúde a policiais, técnicos administrativos e gestores. São trabalhadores que garantem o funcionamento dos serviços públicos e contribuem diariamente para o desenvolvimento e a cidadania no país.
