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Governo endurece regras e vai aplicar multa por cada adolescente que usar Instagram e TikTok neste país

Por Clyverton da Silva
29/06/2026
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Foto: Isac Nobrega/PR

A Austrália dobrou as multas para redes sociais que permitem acesso a menores de 16 anos. Neste mês de junho, o governo anunciou a medida que visa coibir o uso dessas plataformas por adolescentes. A sanção máxima atingirá 99 milhões de dólares australianos para violações graves. As plataformas já enfrentam restrições rígidas desde dezembro de 2025.

Essas mudanças ocorrem em resposta a falhas nas medidas anteriores de bloquear o acesso de menores. Muitos jovens ainda conseguem acessar redes como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Eles usam contas de parentes ou falsificam suas idades para driblar as restrições.

Regulamentação aumentada para redes sociais

O regulador eSafety terá mais poder para fiscalizar o cumprimento das leis. A decisão surgiu após estudos revelarem que muitos adolescentes continuam acessando as plataformas, apesar dos esforços de proteção.

As plataformas não conseguem limitar adequadamente as tentativas de burlar suas verificações de idade.

Efeitos internacionais da nova medida

A iniciativa australiana despertou interesse global, com outros países considerando adotar medidas semelhantes. A Austrália é vista como um exemplo em como enfrentar os desafios de proteger jovens na internet.

No entanto, há debates sobre a eficácia real dessas proibições, já que a evasão das regras ainda é comum.

A Austrália continua a reforçar a regulamentação, esperando que as plataformas aprimorem suas tecnologias de verificação de idade. A intenção seria garantir melhor conformidade com a legislação local. Avaliações contínuas e possíveis ajustes nas normas são esperados à medida que o governo monitora a situação.

A proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália segue em destaque como um marco regulatório. 

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Clyverton da Silva

Clyverton da Silva

Jornalista e editor do TNH1 Variedades.

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