O governo de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, reagiu ao crime organizado. Isso porque, na quarta-feira, 29, a prefeitura da cidade aprovou a lei para a criação do Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado no município. O objetivo é eliminar sinais de facções na região.
Publicada no Diário Oficial da cidade, a lei trata de iniciativas como retirar nomes, símbolos e outros sinais de referência às facções em espaços públicos de BH. Dessa maneira, pichações em paredes, ambientes escolares e até mesmo em lápides de cemitério serão removidas.
Outras ações importantes da nova medida
A lei também possibilita a criação de canais de denúncia para que moradores informem a presença desse tipo de conteúdo. Além disso, pode haver a capacitação de servidores municipais para que eles tenham conhecimento em relação aos símbolos que remetem a organizações criminosas.
Outro ponto importante do ensino aos profissionais públicos é habilitá-los para a realização de atividades educativas nas escolas. Isso possibilita que eles compartilhem questões essenciais sobre cidadania, consequências que as pessoas sofrem ao se envolverem com facções, além de pontos fundamentais relacionados à legalidade.
Uso de tecnologia e inteligência para combate à apologia ao crime
Mais um detalhe em relação à lei é que ela prevê a utilização de tecnologia e inteligência para facilitar o monitoramento e detecção de atos ligados ao crime organizado. Diante disso, existe a possibilidade de o governo firmar parcerias com empresas privadas e organizações da sociedade civil para colocar as medidas em prática com maior eficácia.
Todo membro da população pode fazer denúncias sobre símbolos de facções que são espalhados pela cidade e que fazem referência ao crime organizado. Vale destacar que a lei teve a sanção do prefeito Álvaro Damião (UB). O projeto partiu do vereador Irlan Melo (PL).
