Herdeiros que esperavam receber um patrimônio integral podem ter uma surpresa a partir de 2026. Uma mudança nas regras do ITCMD, imposto cobrado sobre heranças e doações, deve fazer com que uma parte maior do dinheiro vá direto para os cofres públicos. A nova legislação, sancionada nesta semana, altera a forma de cálculo e promete impactar desde famílias de classe média até grandes fortunas.
O ITCMD sempre foi um tributo estadual, com regras que variavam bastante pelo país. Em muitos locais, a alíquota era única, como ocorria em São Paulo, onde a taxa era de 4% sobre o valor declarado dos bens. A partir de janeiro de 2026, isso muda: os estados deverão adotar um sistema progressivo, no qual heranças maiores serão tributadas com percentuais mais altos.
Novo modelo muda cálculo e amplia alcance da cobrança
Outra alteração importante está na base de cálculo. Em vez de usar valores antigos ou referências defasadas, a tendência é que os fiscos estaduais passem a considerar o valor de mercado dos bens. Isso pode elevar a cobrança em casos que envolvem imóveis valorizados, participações empresariais e outros ativos que se apreciaram ao longo do tempo.
A nova lei também obriga cada estado a criar regras próprias para aplicar o modelo, respeitando limites nacionais. Além disso, passa a valer o critério do domicílio do falecido ou do doador para definir onde o imposto será pago.
Um ponto que chama atenção é a possibilidade de tributação de bens localizados no exterior, desde que o herdeiro ou o autor da herança more no Brasil. Em contrapartida, certos produtos financeiros, como alguns planos de previdência privada, receberam tratamento diferenciado.
Especialistas apontam que o cenário reforça a importância do planejamento sucessório. Antecipar doações e reorganizar patrimônios pode ajudar a reduzir impactos e evitar surpresas no futuro financeiras.
