O Senado aprovou um projeto de lei que amplia gradualmente o período de licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitado a cinco dias, o afastamento poderá chegar a até 20 dias, caso a proposta seja sancionada pelo presidente da República e entre em vigor conforme o cronograma previsto.
A medida busca atualizar uma regra que existe desde a Constituição de 1988 e que, até hoje, permanece aplicada apenas como norma provisória. O texto aprovado estabelece novas regras para o direito dos pais de se afastarem do trabalho após o nascimento ou adoção de um filho, garantindo remuneração e estabilidade no emprego durante o período.
Ampliação da licença ocorrerá de forma gradual
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, a ampliação do benefício acontecerá em etapas ao longo dos próximos anos. A previsão é que a licença-paternidade passe a ter 10 dias a partir de 2027, aumente para 15 dias em 2028 e alcance 20 dias a partir de 2029.
Durante o período de afastamento, o trabalhador continuará recebendo salário integral, sem prejuízo do vínculo empregatício. O pagamento será feito inicialmente pela empresa, que poderá solicitar reembolso posteriormente junto à Previdência Social.
A licença será concedida não apenas em caso de nascimento do filho, mas também em situações de adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O projeto também cria o chamado salário-paternidade, mecanismo semelhante ao salário-maternidade, garantindo a remuneração durante o afastamento.
O texto ainda prevê situações específicas. Caso a mãe venha a falecer após o parto, o pai poderá ter direito a até 120 dias de licença, assumindo integralmente o período de cuidado inicial com o bebê.
A proposta ganhou apoio de parlamentares de diferentes partidos e foi defendida como uma forma de incentivar a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança.
