No território brasileiro, a manutenção de animais silvestres em ambiente doméstico sem autorização oficial é considerada infração ambiental e pode resultar em sanções que vão desde multas até pena de detenção.
Mesmo quando determinadas espécies apresentam comportamento aparentemente dócil, o confinamento fora de seu habitat natural costuma gerar impactos negativos à saúde dos animais e pode oferecer riscos à integridade física dos tutores.
A regulamentação sobre o tema é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que define quais espécies podem ser criadas legalmente e quais são proibidas.
A legislação permite a posse apenas de animais adquiridos em criadouros devidamente registrados e autorizados pelo Ibama, sempre acompanhados de documentação válida. A captura de animais diretamente da natureza configura crime ambiental e não pode ser regularizada posteriormente.
Quando ocorre apreensão, os exemplares são destinados a centros de reabilitação, zoológicos ou criadouros regulamentados, conforme avaliação técnica.
Animais proibidos de se ter como pet
Entre os animais silvestres mais frequentemente mantidos como pets no país, destacam-se cinco grupos:
1. Tartarugas e jabutis
Espécies como o cágado-de-barbicha são frequentemente criadas em espaços reduzidos, como tanques inadequados. Embora possam atingir até 70 anos de vida em ambiente natural, em cativeiro doméstico a expectativa de vida é drasticamente reduzida, com muitos indivíduos morrendo ainda no primeiro ano.
2. Pássaros
Papagaios, corujas, araras e canários-da-terra estão entre as aves mais procuradas. Apesar da existência de criadouros autorizados para algumas espécies, o comércio ilegal permanece significativo. Espécies como a arara-azul-de-lear e a ararinha-azul têm a posse proibida devido ao elevado risco de extinção.
3. Macacos
Saguis e macacos-prego são mantidos ilegalmente em residências, prática que expõe os animais a estresse constante e aumenta o risco de transmissão de doenças. No caso do macaco-prego, o tráfico ilegal e a destruição do habitat natural intensificam a pressão sobre a espécie.
4. Répteis
Cobras e lagartos exigem controle rigoroso de temperatura, alimentação e ambiente. A maioria dos tutores não consegue atender a essas necessidades. Dados da organização PETA indicam que cerca de 75% desses animais não sobrevivem ao primeiro ano em cativeiro.
5. Peixes ornamentais silvestres
Espécies valorizadas por cores intensas ou padrões raros são frequentemente retiradas ilegalmente da natureza. Essa prática compromete a biodiversidade e causa desequilíbrios em ecossistemas aquáticos.
