Na última quarta-feira (20), o projeto de lei 2.628/2022, que fala sobre a adultização das crianças nas redes sociais, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O mesmo foi proposto pelo senador Alessandro Vieira e ganhou mais notoriedade recentemente.
Tudo por conta das denúncias do influenciador Felca, que denunciou atividade abusiva envolvendo menores de idade. Agora, o relator Jadyel Alencar apresentou um relatório no qual endurece as regras nas redes sociais e outros meios tecnológicos.
Agora, serviços de conteúdo adulto passarão a exigir uma verificação de idade mais completa, e além disso, plataformas serão configuradas para aumentar o poder dos pais e parentes.
Além disso, as plataformas serão proibidas de divulgar anúncios ao público mais jovem. Os menores de idade precisarão ter suas contas vinculadas aos pais e responsáveis. As empresas que encontrarem conteúdos de abuso devem entrar em contato com as autoridades, e plataformas que contam com milhões de usuários que ainda não completaram 18 anos devem publicar relatórios a cada seis meses.
Caso não cumpram o que foi estabelecido, poderá arcar com diversas consequências, como advertências e multas de R$ 50 milhões. No final das contas, há a chance de suspensão por tempo indeterminado.
Conteúdos que serão removidos
Os seguintes conteúdos serão removidos: “exploração e abuso sexual; violência física; intimidação sistemática virtual, no caso de bullying e assédio; indução, incitação, instigação, auxílio, por meio de instruções e orientações, a práticas ou comportamentos que levem a danos à saúde física ou mental de crianças e adolescentes; automutilação e suicídio, por exemplo; promoção e comercialização de jogos de azar, apostas de cota fixas, produtos de tabacos, bebidas alcoólicas, narcóticos; práticas publicitárias predatórias, injustas ou enganosas; e conteúdo pornográfico”.
