A Câmara Municipal de Recife aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que cria a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar”. Pela proposta, alunos de escolas públicas e privadas poderão utilizar o horário do recreio para realizar práticas religiosas, de forma livre e voluntária.
De autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), o texto recebeu 22 votos favoráveis e 3 contrários, e agora aguarda sanção do prefeito João Campos (PSB). Na Comissão de Legislação e Justiça, entretanto, uma das partes do projeto foi alterada. Foi suprimido o artigo que previa ações extracurriculares e complementares sobre temas como tradição judaico-cristã, povos indígenas e cultos de comunidades tradicionais.
Além disso, uma emenda aprovada acrescentou que, em instituições ligadas a congregações religiosas, a aplicação da lei deverá respeitar a “orientação confessional e as ideologias pedagógicas” de cada escola.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) também se manifestou durante a votação. Ela afirmou apoiar a liberdade de culto, ressaltando que esse princípio faz parte das bandeiras defendidas por seu partido. No entanto, criticou a modificação no texto original, alegando que a exclusão do artigo 2 enfraqueceu a proposta.
“Esse dispositivo assegurava a liberdade inter-religiosa, contemplando todas as religiões, e sua retirada compromete o alcance do projeto”, pontuou de acordo com a Folha de Pernambuco.
A medida entrará em vigor em todas as escolas do município.
Intolerância religiosa
Segundo a própria legislação federal brasileira, intolerância religiosa é caracterizada como qualquer ato de discriminação, desrespeito, hostilidade ou violência motivado pela crença, prática ou identidade religiosa de uma pessoa ou grupo.
